Transparência e Conformidade
Política de Privacidade
Última atualização: 15 de março de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o site mauricioserafim.com, de titularidade de Mauricio Custódio Serafim, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
2. Dados Pessoais Coletados
Este site coleta dados pessoais apenas nas seguintes situações:
Formulário de Contato
Ao preencher o formulário de contato, coletamos: nome completo, endereço de e-mail, organização (opcional), área de interesse e mensagem. Esses dados são utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação.
Newsletter
Ao se inscrever na newsletter, coletamos seu endereço de e-mail. Esse dado é utilizado para o envio de comunicações sobre publicações, eventos e reflexões acadêmicas. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.
Dados de Navegação
O site utiliza analytics de privacidade (Umami), que coleta dados anonimizados de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego) sem identificar individualmente os visitantes e sem uso de cookies de rastreamento.
3. Finalidade e Base Legal
| Dado | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| E-mail (contato) | Responder à solicitação | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Nome (contato) | Personalizar a resposta | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| E-mail (newsletter) | Envio de comunicações | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Dados de navegação | Análise de desempenho do site | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros. O site utiliza os seguintes serviços de terceiros que podem ter acesso a dados estritamente necessários para sua operação:
- —Brevo (Sendinblue) — serviço de envio de e-mails transacionais e newsletter. Política de privacidade: brevo.com/legal/privacypolicy
- —Google reCAPTCHA v3 — proteção contra bots nos formulários. Política de privacidade: policies.google.com/privacy
- —Umami Analytics — analytics sem cookies, sem identificação pessoal. Política de privacidade: umami.is/privacy
5. Prazo de Retenção
Os dados do formulário de contato são retidos pelo tempo necessário para responder à solicitação e por até 12 meses para fins de histórico de comunicação. Os dados de newsletter são retidos enquanto a inscrição estiver ativa. Após o cancelamento, os dados são removidos em até 30 dias.
6. Seus Direitos (LGPD, Art. 18)
Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação pelo formulário de contato:
- —Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- —Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você
- —Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- —Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- —Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- —Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
- —Revogação do consentimento a qualquer momento
- —Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O site utiliza HTTPS com HSTS, rate limiting nas rotas de formulário, reCAPTCHA v3 e headers de segurança (X-Frame-Options, X-Content-Type-Options, Content-Security-Policy).
8. Cookies
Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou perfil comportamental. O analytics (Umami) opera sem cookies.
9. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas aos inscritos da newsletter.
10. Contato e DPO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo formulário de contato. Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).